Processo 247700/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2013 17:48
Autuado em 22/04/2013 17:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4267/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4267/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2017 Acórdão   4267/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas ALBINO ROQUE PADOVAN
Gestor ordenador das despesas DAYENE PATRICIA GATTO
Entidade tomadora CASA LAR - CASA DE ABRIGO A MENORES DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL
Interessado ALEXSANDRO GOUVEA LUIZ
Representante legal MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 09:12 do Protocolo 477823/14
08/05/2014 07:47 AR do ofício OCN - 7607/14 - DP
02/04/2014 03:17 Devolução do oficio OCN - 2865/14 - DP
11/03/2014 14:36 do Protocolo 198495/14
28/02/2014 10:28 AR do ofício OCN - 2864/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7607/ 2014   
DP  15/02/2014 Ofício de Contraditório   2865/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2864/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2865/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4267/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4355/2015
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 319/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9052/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 12:58 DP  
21/11/2017 14:05 COEX Informação nº 7448/2017 -
04/10/2017 14:50 S2C Acórdão nº 4267/2017 -
04/10/2017 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2269/2017 -
10/05/2017 16:55 GCAML  
28/11/2016 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 588/2017 -
28/11/2016 15:15 SMPjTC Parecer nº 4087/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
01/08/2014 17:08 COFIT Instrução nº 2594/2016 -
03/02/2014 18:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4332/2014 -
03/02/2014 18:35 DP Informação nº 1754/2014 -
03/02/2014 18:35 DP Informação nº 5837/2014 -
03/02/2014 18:35 DP Ofício de Contraditório nº 2864/2014 -
03/02/2014 18:35 DP Ofício de Contraditório nº 2865/2014 -
03/02/2014 18:35 DP Ofício de Contraditório nº 7607/2014 -
27/01/2014 11:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 319/2014 -
24/04/2013 07:53 DAT Instrução nº 651/2014 -
22/04/2013 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9052/2013 -

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